Política de privacidade
Viviana Maria Martins Szczurek – Professora de Línguas
Última atualização: 30 de junho de 2025
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
A responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Viviana Maria Martins Szczurek
Email: info@vivianamartinsszczurek.com
2. Dados Pessoais Recolhidos
Os seguintes dados pessoais podem ser recolhidos:
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Nome
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Endereço de email
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Número de telefone (opcional)
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Dados de faturação
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Dados de conta bancária (para fins de pagamento)
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Dados fornecidos através de formulários de contacto, inscrição ou agendamento
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Dados de navegação e comportamento (via Google Analytics)
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Dados para fins publicitários (via Google Ads)
3. Finalidade do Tratamento
Os dados serão utilizados para:
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Prestação de serviços educativos (aulas, cursos, workshops)
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Comunicação com os alunos e clientes
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Processamento de pagamentos e emissão de faturas
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Promoção de serviços através de publicidade digital (Google Ads)
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Análise de tráfego e melhoria da experiência do utilizador (Google Analytics)
4. Fundamento Legal
O tratamento é realizado com base em:
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Consentimento do titular dos dados (Art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD)
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Execução de contrato ou diligências pré-contratuais (alínea b))
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Cumprimento de obrigações legais (alínea c))
5. Partilha de Dados
Os dados podem ser partilhados com prestadores de serviços que cumpram o RGPD, nomeadamente:
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Plataformas de publicidade (Google Ads)
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Plataformas de análise estatística (Google Analytics)
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Processadores de pagamentos, se aplicável
6. Conservação dos Dados
Os dados serão conservados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades ou conforme exigido por lei.
7. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos do RGPD e da Lei n.º 58/2019, o titular dos dados pode, a qualquer momento:
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Aceder aos seus dados
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Corrigir ou atualizar os seus dados
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Solicitar o apagamento dos dados
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Limitar ou opor-se ao tratamento
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Solicitar a portabilidade dos dados
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Retirar o consentimento
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Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – www.cnpd.pt
8. Segurança dos Dados
São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição.
9. Legislação Aplicável
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Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD)
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Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto (Lei de execução do RGPD)