Viviana Maria Martins Szczurek

Viviana Maria Martins Szczurek – Professora de Línguas Estrangeiras
Última atualização: 30 de junho de 2025

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1. Objetivo
O presente regulamento define as regras de acesso e utilização do site gerido por Viviana Maria Martins Szczurek no contexto da prestação de serviços educativos na área do ensino de línguas.

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2. Acesso ao site
O acesso ao site é gratuito. Alguns serviços (como inscrições em aulas, cursos ou acesso a materiais) podem ser pagos.

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3. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do site (textos, vídeos, imagens, materiais didáticos) são propriedade intelectual de Viviana Maria Martins Szczurek ou são utilizados ao abrigo de licença.
A reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização é proibida.

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4. Responsabilidade
A proprietária do site não se responsabiliza por danos resultantes da utilização do site nem por interrupções no seu funcionamento causadas por fatores técnicos alheios à sua vontade.

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5. Ligações externas
O site pode conter ligações para outras páginas web. A proprietária do site não se responsabiliza pelo conteúdo nem pelas políticas de privacidade desses sites.

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6. Alterações ao regulamento
O regulamento pode ser alterado a qualquer momento. A nova versão entra em vigor a partir da data da sua publicação no site.

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7. Lei aplicável e jurisdição
O presente regulamento é regido pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, é competente o tribunal da comarca de residência da prestadora de serviços, salvo disposição legal em contrário.

Legislação aplicável:

• Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD)

• Lei portuguesa n.º 58/2019

• Código Civil Português

• Código de Defesa do Consumidor Português