Termos e condições
Viviana Maria Martins Szczurek – Professora de Línguas Estrangeiras
Última atualização: 30 de junho de 2025
1. Objetivo
O presente regulamento define as regras de acesso e utilização do site gerido por Viviana Maria Martins Szczurek no contexto da prestação de serviços educativos na área do ensino de línguas.
2. Acesso ao site
O acesso ao site é gratuito. Alguns serviços (como inscrições em aulas, cursos ou acesso a materiais) podem ser pagos.
3. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do site (textos, vídeos, imagens, materiais didáticos) são propriedade intelectual de Viviana Maria Martins Szczurek ou são utilizados ao abrigo de licença.
A reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização é proibida.
4. Responsabilidade
A proprietária do site não se responsabiliza por danos resultantes da utilização do site nem por interrupções no seu funcionamento causadas por fatores técnicos alheios à sua vontade.
5. Ligações externas
O site pode conter ligações para outras páginas web. A proprietária do site não se responsabiliza pelo conteúdo nem pelas políticas de privacidade desses sites.
6. Alterações ao regulamento
O regulamento pode ser alterado a qualquer momento. A nova versão entra em vigor a partir da data da sua publicação no site.
7. Lei aplicável e jurisdição
O presente regulamento é regido pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, é competente o tribunal da comarca de residência da prestadora de serviços, salvo disposição legal em contrário.
Legislação aplicável:
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Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD)
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Lei portuguesa n.º 58/2019
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Código Civil Português
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Código de Defesa do Consumidor Português